II ENCONTRO MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA EM SANTA CATARINA: LUTAS E PROTAGONISTAS

Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, campus Florianópolis

7 e 8 dezembro 2022

https://imdh.ufsc.br/ii-encontro-memoria-e-direitos-humanos/

Evento presencial, aberto e gratuito

Inscrições para quem desejar certificado (Certificado de 20h para quem participar de 75% das atividades presenciais) em: https://doity.com.br/encontro-imdh.

Apresentação Geral

A segunda edição do Encontro Memória e Direitos Humanos, promovida pelo Instituto Memória e Direitos Humanos UFSC/UDESC, tem como tema geral “Direitos humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas”. No Brasil, o processo de transição da ditadura à democracia é recente. Iniciado em 1979 com a Lei de Anistia, teve passos importantes com a campanha das Diretas Já em 1983, a eleição do governo civil de 1985, a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, a oficialização da Comissão de Familiares e Mortos de Desaparecidos Políticos em 1995, a criação da Comissão da Anistia em 2001 e o início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade em 2011. Santa Catarina assistiu à criação, em 1998, de uma Comissão Especial para exame de processos de anistiados, desaparecidos e presos políticos catarinenses e constituiu uma Comissão Estadual da Verdade em 2013, com importante participação do Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça. A UFSC teve sua Comissão interna Memória e Verdade entre 2014 e 2018. Após essas iniciativas, os desafios para a superação do autoritarismo político e para a construção da democracia persistem. As violações de direitos humanos tem relação direta com a fragilidade das instituições democráticas.

Esse Encontro busca debater as lutas em prol da democracia e dos direitos humanos em nosso estado. A programação foi pensada de modo a mesclar reflexões e avaliações de atores universitários, escolares, sociais, jurídicos e das artes sobre o estado das políticas públicas em direitos humanos em Santa Catarina e no Brasil. Compreendemos que a consideração das vivências das populações negras e indígenas, migrantes e refugiadas, mulheres, crianças, adolescentes e população LGBTQIAP+, pessoas com necessidades especiais, entre outros grupos vulneráveis, são essenciais na construção de um estado que respeite a diversidade, promova as culturas que o habitam e proteja plena e verdadeiramente os direitos humanos. Estimulamos o diálogo entre entidades acadêmicas, sociais e governamentais como forma de construir políticas públicas e organizar a memória sobre o passado e o presente político catarinense, que é parte da consolidação da democracia em toda a América Latina.

 

PROGRAMAÇÃO  

Primeiro dia

 

7 dezembro 2022, quarta-feira, 09:00-12:00

Apresentação de trabalhos em sessões simultâneas (ver programação) em temas relacionados à:

      • Acervo Memória e Direitos Humanos

      • Educação em Direitos Humanos

      • Observatório de Direitos Humanos

      • Memória, Verdade e Justiça: Ditadura Militar em Santa Catarina

 

7 dezembro 2022, quarta-feira, 14:00-15:50

Sala Laranjeira (sala 2)

Mesa-redonda 1: Memória, verdade e justiça: mortos e desaparecidos em Santa Catarina

      • Moderação e debate: Andreia Daltoé, professora de Ciências da Linguagem da Unisul (Tubarão)
      • Expositores:
        • João Paulo Wright, Instituto Paulo Stuart Wright (Curitiba), filho do deputado estadual de SC, Paulo Stuart Wright, desaparecido político durante a ditadura
        • Thais Helena Lippel, Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça (Florianópolis),
        • Reginaldo Benedito Dias, professor de História da Universidade Estadual de Maringá, autor do livro “Arno Preis: a demanda da família de Arno Preis pelo direito ao luto, à verdade, à reparação pública e à justiça”
        • Roberto Mezza, perito forense da ONU na Comissão Nacional da Verdade do Brasil (Florianópolis)

Sala Pitangueira (sala 3)

Mesa redonda 2: Direitos linguísticos, direitos culturais e comunidades tradicionais

      • Moderação e debate: Fábio Lopes, professor de Linguística da UFSC (Florianópolis)
      • Expositoras:
        • Marcia Nascimento Kaingang, pós-doutoranda em Linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro e representante do GT Sul da Década das Línguas Indígenas (Nonoai)
        • Marianne Stumpf, professora de Libras da UFSC (Florianópolis), liderança surda, atuou junto à lei de educação bilíngue de surdo
        • Raquel Mombelli, doutora em Antropologia Social e coordenadora do GT Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia (Florianópolis)

 

7 dezembro 2022, quarta-feira, 16:10-17:50

Sala Laranjeira (sala 2)

Mesa-redonda 3: Luta pela moradia, violências e abordagens policiais

      • Moderação e debate: Flávia Medeiros, professora de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis)
      • Expositores:
        • Filipe Bezerra, morador e Coordenador da Ocupação Carlos Marighella (Palhoça), militante da Unidade Classista – Comitê de Base luta por moradia
        • Marcelo Leão, advogado atuante na área de direito urbanístico, membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e do Instituto Gentes de Direitos (IGENTES)

Sala Pitangueira (sala 3)

Mesa-redonda 4: Precarização e violências na educação: lutas, resistências e protagonismos

      • Moderação e debate: Simone Vieira de Souza, psicóloga e professora de Metodologia do Ensino da UFSC (Florianópolis)
      • Expositoras:
        • Jordana Soares de Araújo, estudante de Direito na UFSC e ex-estudante secundarista da “Ocupa Simão” (EEB Simão Hess – Florianópolis)
        • Rosemar Ucha Peres, coordenadora do Núcleo Educação de Jovens e Adultos Continente I (Florianópolis)
        • Valéria de Oliveira Florentino, historiadora, professora da educação básica e diretora da EEB Padre Anchieta (Florianópolis)

Sala Aroeira (sala 4)

Mesa-redonda 5: Arte e direitos humanos

      • Moderação e debate: Leon de Paula, ator, pesquisador de teatro, professor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e integrante do Teatro Sim… Por Quê Não?!!! de Florianópolis
      • Expositores:
        • Bruno Barbi, artista plástico/ativista social. Pintor de rostos negros pelas ruas da cidade de Florianópolis
        • Fátima Costa de Lima, atriz, figurinista, cenógrafa, carnavalesca e professora da UDESC (Florianópolis). Graduada em Artes Plásticas, Especialista em Teatro, Mestre em Educação e Cultura e Doutora em História
        • Mariane Corale, artista e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UDESC (Florianópolis)

 

7 dezembro 2022, quarta-feira, 18:10-20:30

Sala Laranjeira (sala 2)

Cerimonia de Abertura do Segundo Encontro

Conferência:

Deborah Duprat, membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, Vice Procuradora Geral da Républica de 2009 a 2013, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) de 2016 a 2020

 

 

Segundo dia

 

8 dezembro 2022, quinta-feira, 09:00-12:00

Apresentação de trabalhos em sessões simultâneas (ver programação) nos temas já citados.

 

8 dezembro 2022, quinta-feira, 14:00-15:50

Sala Goiabeira (sala 1)

Roda de conversa 1: Goj Ty Sá (Casa de passagem indígena – Florianópolis) e o direito ao território e à territorialidade  

      • Participantes:
        • Eliton Pique Weitcha, estudante de Antropologia na UFSC, membro da comissão de enfrentamento ao racismo institucional e articulador de políticas indígenas na UFSC, membro da comissão de lideranças indígenas da Casa de Passagem Indígena (Goj Ty Sá – Florianópolis)
        • Ingrid Sateré-Mawé, professora, colunista do Portal Desacato e membro da comissão da Casa de Passagem Indígena (Goj Ty Sá – Florianópolis)
        • Sadraque Lopes – liderança indígena Kaingang e Presidente da comissão da Casa de Passagem Indígena (Goj Ty Sá – Florianópolis) – Terra Indígena Votouro (Benjamin Constant do Sul)
      • Logística: Sandor Bringmann, historiador e professor de Metodologia do Ensino da UFSC (Florianópolis)

Sala Laranjeira (sala 2)

Roda de conversa 2: Movimentos negros em Santa Catarina  

      • Participantes:
  • Andreia Sousa da Silva, bibliotecária, professora de Biblioteconomia e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UDESC (Florianópolis)
  • Jussara Pereira de Lima, União de Negros e Negras pela Igualdade SC (Palhoça)
  • Vanda Gomes Pinedo, Movimento Negro Unificado SC (Florianópolis)
  • Logística: Giselle Costa, mestranda em Educação da UFSC (Florianópolis)

Sala Pitangueira (sala 3)

Roda de conversa 3: Direitos humanos de migrantes, refugiadas e refugiados

      • Participantes:
  • Alex Perez, presidente da Asociación Beneficiante Inmigrantes Venezolanos (Chapecó)
  • Daniel Decimus, presidente da Associação de Moradores Haitianos do Brasil (Chapecó)
  • Arianide Jean Baptiste, Representante da Associação de Imigrantes de Santa Catarina (Florianópolis)
  • Logística: Janaína Santos de Macedo, coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSC (Florianópolis)

Sala Aroeira (sala 4)

Roda de conversa 4: Direitos humanos, sujeitos e comunidades LGBTQIAP+

      • Participantes:
  • Fabrício Gastaldi, Acontece Arte e Política LGBTI+ e Conselho Estadual de Direitos Humanos (Florianópolis)
  • Gabriela da Silva, Transfeminista e transativista, doutoranda em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Tubarão)
  • Logística: Ademir dos Santos, professor de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis)

 

8 dezembro 2022, quinta-feira, 16:10-18:30 

Sala Laranjeira (sala 2)

Debate de balanço e encerramento do evento

Debate sobre a situação dos direitos humanos em Santa Catarina com entidades presentes nas rodas de conversa e demais participantes do evento

      • Debatedores:
  • Daniela Felix, advogada popular e feminista, mestre em Direito, articuladora da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Florianópolis)
  • Erli Aparecida Camargo, educadora e advogada, ex-conselheira estadual de direitos humanos, coordenadora de projetos pedagógicos na área de Direitos Humanos na Fundação Instituto Nereu Ramos (Lages)
  • Fernanda Mambrini, defensora pública estadual, coordenadora do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento da Defensoria Pública SC (Florianópolis)
  • Fernando André de Oliveira, defensor público estadual, atua no Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos da Defensoria Pública SC (Itajaí)

 

FEIRA DO LIVRO MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS

 

Durante o Segundo Encontro Memória e Direitos Humanos, ocorrera a Feira do Livro Memória e Direitos Humanos com a participação das livrarias Latinas e Livros e Livros, das Editoras Insular, EdUFSC e Cruz e Souza e a exposição de livros pelos estudantes indígenas. Detalhes sobre a Feira aqui.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

 

Veja a Programação Cultural do Segundo Encontro Memória e Direitos Humanos em parceria com Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC na semana do aniversário de 62 anos da UFSC.

CONTATO

 Maiores informações no e-mail encontro.mdh2022@contato.ufsc.br 

 

MAPA DO LOCAL DO EVENTO

 

Centro de Cultura e Eventos da UFSC – Campus Florianópolis

COMISSÃO ORGANIZADORA

 

Ademir Valdir dos Santos, Arthur Will Toccheto de Oliveira, Camila Schwinden Lehmkuhl, Clarissa Franzoi Dri (Coordenadora Geral do Segundo Encontro MDH), Cristine Gorski Severo, Diene Brito Machado, Emanoela Silva Gregorio Tomaz, Giselle Costa, Graziela Marins de Medeiros, Gregory Fernandes dos Santos, Isadora Rezende, Jean-Marie Farines, Juliana Viggiano, Leon de Paula, Lihla Zaslavsky Gomes, Lisa Câmara, Luana Renostro Heinen, Luiz Felipe Paiva, Mariah de Moraes Lima Vieira, Mariana Rangel Joffily, Roberto Willrich, Sandor Bringmann, Simone Vieira de Souza, Victor Da Silva Couto, Vanessa Sagica, Viviane Borges.

 

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CHAMADA DE TRABALHOS (deadline ultrapassado)

Chamada resumos

 

LINK PARA SUBMISSÃO de TRABALHOS: https://doity.com.br/encontro-imdh/artigos?modelo=3297

 

 

 


 

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